A educação religiosa nas escolas organiza-se, nos países europeus, em três modelos bastante definidos:
Cursos Curriculares sobre o facto religioso |
Em certos países ministram-se Cursos curriculares sobre o facto religioso que embora, nos casos da Alemanha e da Bélgica , tenham conteúdos confessionais, são elaborados em chave cultural e educativa, ecuménica e de diálogo interreligioso. Nos cinco países escandinavos - Suécia , Noruega , Dinamarca , Islândia e Finlândia - por seu lado, assistimos recentemente a uma passagem progressiva para a desconfessionalização do EER Luterano. A decisão desta Igreja visa dar um maior espaço de liberdade religiosa às minorias não luteranas resulta, também, da intenção das autoridades escolares em garantir a todos os alunos uma base de valores e conhecimentos comuns, inclusivé os relacionados com o fenómeno religioso, condição prévia para uma convivência democrática e tolerante entre identidades diversas. Este tipo de ensino beneficia o modelo do EER curricular obrigatório ou em regime de opção obrigatória. |
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Cursos Confessionais, facultativos, de religião |
Ministram-se Cursos confessionais, facultativos, de religião em países de maioria católica, onde vigora, por sua vez, um EER assente numa legislação concordatária, como é o caso da Áustria , Croácia , Espanha , Eslováquia , Hungria , Itália , departamentos franceses do Alto Reno e de Mosela , Letónia , Lituânia , Malta , Polónia e Portugal . |
Formas de Catequese escolar confessional facultativa e extracurricular |
Predominam em grande parte dos países ex-comunistas do Leste Europeu, seja católica, protestante ou ortodoxa, no horário da escola estatal ( Polónia , Bulgária , República Checa , Letónia e Hungria ). Cursos confessionais oferecidos em opção com cursos de ética não confessional, na Croácia (Escola Secundária), na Eslováquia , na Lituânia e na Roménia (Escola Secundária). Na Ucrânia , há apenas um curso obrigatório de ética não confessional para todos e na Eslovénia , apesar dos seus 72% de católicos, não existe nenhum curso nem de religião nem de ética na escola. |
Com base no estudo feito por Flavio Pajer, em 2002, apresentamos em quadro panorâmico, a implementação da Educação Religiosa nas Escolas dos países europeus.
Cfr. PAJER, Flavio - L'istruzione religiosa nei sistemi scolastici europei: Verso una funzione etica della religione nella scuola pubblica. Seminarium, 2002, 2, p. 401-447.
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