Nota Pastoral Sobre a Escolha da EMRC: Uma Proposta de Rumo Para a Vida - 2004

A altura das matrículas na Escola Pública é também uma ocasião de optar pela Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) que tem em vista o desenvolvimento integral dos educandos, prestando atenção a todas as dimensões da pessoa humana: intelectual, social, moral e espiritual. Todos desejamos, sobretudo os pais e educadores, que a escola não apenas transmita conhecimentos mas forme as pessoas com critérios, através da aprendizagem de valores morais e da relação humana alicerçada no respeito, no diálogo e na fraternidade.

A EMRC tem em vista esse objectivo, orientando na reflexão sobre o sentido da vida, promovendo o discernimento para uma lúcida compreensão dos acontecimentos, contribuindo para uma assimilação de valores e para a aquisição de referências que permitam definir um rumo para a existência pessoal.

No ambiente de pluralismo sem fronteiras que hoje respiramos, a EMRC é ainda mais necessária para que cada um se saiba orientar por valores sólidos sem se perder na confusão de ideologias e caminhos que são propostos. De facto, o são pluralismo ideológico, ético e religioso, por um lado, manifesta a riqueza de pontos de vista, promove o diálogo, a tolerância e o respeito por opiniões diferentes e, através do confronto de ideias, conduz ao crescimento e ao aperfeiçoamento da própria identidade. Mal entendido, porém, conduz ao relativismo e ao vazio. Se todas as formas de vida e comportamentos são considerados como iguais, cada um adopta a moral que lhe convém ou, simplesmente, não segue nenhuma e vive à deriva.

Quando o ambiente é de relativismo, certos grupos minoritários tentam impor as suas propostas de vida que contradizem e desmoronam os valores sólidos em que está alicerçada a nossa civilização: a dignidade da pessoa humana, o carácter sagrado da vida, o papel nuclear da família, a convivência pacífica das pessoas, a relação humana fundamentada na justiça, no amor, no diálogo e no respeito mútuo. Neste cenário confuso é necessário abrir janelas que deixem entrar a luz, amadurecer critérios que permitam discernir a verdade e a bondade, amadurecer convicções que se traduzam num comportamento moral digno. Essa é a tarefa da EMRC.

São os pais que devem decidir a orientação da educação dos filhos. Ou são os próprios candidatos, quando maiores de dezasseis anos, quem deve escolher. A leccionação efectiva de EMRC depende da vontade expressa dos pais ou dos candidatos. Apesar de alguma indefinição da actual legislação, e até da má vontade de algumas correntes ideológicas, presentes também no ensino, a verdade é que por lei a disciplina de EMRC é de oferta obrigatória por parte das escolas, quando escolhida pelos pais ou pelos alunos, sendo esta escolha facultativa. Recomendamos, pois aos pais, educadores e aos próprios alunos interessados que estejam atentos às matrículas e decidam pela frequência da EMRC.

Lisboa, 27 de Abril de 2004

Os Bispos da Comissão Episcopal

Manuel Pelino Domingues, José Sanches Alves,

 Jacinto Botelho e António Marto