A disciplina de EMRC possui o seu programa elaborado e aprovado pela entidade competente para o efeito. A orientação do ensino da Educação Moral e Religiosa Católica é da exclusiva responsabilidade da Igreja Católica, conforme art. 19.º da Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa, de 18 de Maio de 2004, competindo-lhe a elaboração e revisão dos programas da disciplina (cfr. alínea b ).
Os programas da disciplina de EMRC no ensino básico propõem um percurso por anos de escolaridade. Cada ano é constituído por várias unidades (Blocos e Módulos) temáticas, internamente relacionadas.
A disciplina de EMRC possui o seu programa elaborado e aprovado pela entidade competente para o efeito. A orientação do ensino da Educação Moral e Religiosa Católica é da exclusiva responsabilidade da Igreja Católica, conforme art. 19.º da Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa, de 18 de Maio de 2004, competindo-lhe a elaboração e revisão dos programas da disciplina (cfr. alínea b ).
Os programas da disciplina de EMRC no Ensino Secundário propõem um percurso por três anos de escolaridade, estruturado em 12 Unidades letivas.